As 2,5 mil escolas estaduais começam o ano letivo de 2019, na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, com todos os repasses em dia. A articulação entre a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que permitiu a regularização dos repasses, realizou o pagamento de R$ 18 milhões para verba de Autonomia Financeira, R$ 7,2 milhões para Alimentação Escolar e R$ 15 milhões para os municípios integrantes do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul (Peate).

Até o dia 28 de fevereiro serão pagas, também, as parcelas do mês de janeiro do transporte escolar e da verba de manutenção das escolas, no valor de R$ 17 milhões e R$ 4,5 milhões, respectivamente.

O secretário estadual da Educação, Faisal Karam, destaca a importância da regularização dos repasses: “Apesar de todas as dificuldades financeiras do Estado, o compromisso com a educação é uma das prioridades deste governo. É um momento especial para todos nós, especialmente para a comunidade escolar gaúcha”, enfatiza.

A coordenadora da Divisão de Finanças (DFI), do Departamento de Administração da Seduc, Clarice Coruja, explica que, com os repasses, as escolas terão os serviços de manutenção, merenda e transporte totalmente regularizados. “Todas as principais despesas que afetam a vida diária das instituições de ensino, como aquisição de materiais didáticos e de consumo, estão normalizadas”, explica.

A diretora do Departamento de Planejamento (Deplan) da Seduc, Helena Cadore, reforça a importância da regularização do repasse dos recursos que estavam atrasados desde o mês de novembro de 2018. “Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas a quitação destes valores é importante para começar o ano com os serviços dentro da normalidade”, destaca.

Peate

Em 2018, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) contou com 462 municípios conveniados, tendo beneficiado 83 mil alunos. O repasse anual aos municípios, pelo Governo do Estado, é dividido em 10 parcelas. O valor de cada parcela, para o ano de 2019, é de R$ 17 milhões.

Alimentação Escolar

A Secretaria Estadual da Educação repassa os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) integralmente às direções de escola. Isso ocorre porque, atualmente, 100% dos estabelecimentos de ensino possuem merenda escolarizada, ou seja, as direções são responsáveis pela compra dos gêneros alimentícios. Em 2018, foram repassadas 10 parcelas de 7,2 milhões às escolas referentes à execução do programa. A parcela do mês de janeiro de 2019 já foi paga no dia 14 de fevereiro.

Autonomia Financeira

O valor repassado mensalmente às escolas é destinado para manutenção e compra de materiais. O valor varia com o tamanho da instituição, o número de alunos e a modalidade de ensino.